IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio

Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.

TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013

Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo automotor entabulado entre particulares.

Número do motor adulterado. Impossibilidade de licenciamento do bem objeto do pacto.

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidor público.

Mérito: policial militar transferido para a reserva por incapacidade definitiva. Determinação da junta médica de saúde da corporação de retorno ao trabalho.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Homem impotente tem que indenizar

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Ciência leva a novo conceito de morte

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Horas in itinere. Negociação coletiva.

Princípio da irrenunciabilidade.

Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.